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Leonardo Miranda
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Leonardo Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Resenha Crítica - Reflexões sobre a Estabilização da tutela Provisória no CPC/2015
1 CREDENCIAIS DA AUTORA DA OBRA Ana Paula Vasconcelos é especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Advogada. 2 RESUMO DA OBRA O artigo é baseado no...
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Leonardo Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Forum Shopping e Forum Non Conveniens viloam o princípio do juiz natural?
Até a década de 1990, podiam-se enumerar, sem grande dificuldade, todas as cortes e os tribunais internacionais então existentes. No entanto, após o fim da Guerra Fria, o número de órgãos...
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Leonardo Miranda
Artigo ·
há 4 anos
As fraudes no Processo Civil
O vocábulo fraude, na língua portuguesa, é utilizado para designar qualquer ardil, ou ato enganoso, de má-fé, cujo objetivo é lesar ou ludibriar outrem, ou para descumprir um dever ou obrigação. No...
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Leonardo Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Relevância Jurídica e Social da Fase Executória
O Código de Processo Civil (CPC), desde seu surgimento, tenta dar equilíbrio a relação das partes litigantes, inclusive na fase executória. Porém, nem sempre há êxito no legislador quanto a...
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Leonardo Miranda
Artigo ·
há 9 anos
Cuidados ao contratar pacote de férias
Viagem e hospedagem Os consumidores que pretendem viajar devem prestar bastante atenção às condições dos acordos, antes de fechar pacotes turísticos ou contratar serviços de hospedagem, translado,...
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